Questão
ID 158027Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Atenção Psicossocial (RAPS), Decreto Nº 9.761/2019 - Política Nacional sobre Drogas (Pnad), Portaria GM/MS nº 1.526/2023 - Instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Considerando a Rede de Atenção Psicossocial e com base na redação da Lei de Drogas dada pela Lei no 13.840/2019, as comunidades terapêuticas acolhedoras são