Questão
ID 1580247Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2026 Banca: PREFEITURA DE BOMBINHAS - SC Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas
Uma criança relata à equipe escolar que sofre maustratos em casa. Diante dessa situação, os profissionais da escola devem agir conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura à criança e ao adolescente: