Questão 158014

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 158014

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Desde 1990 o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece ao cidadão brasileiro acesso não contributivo, integral e universal aos serviços de saúde, o que abrange desde o atendimento na Atenção Primária até o transplante de órgãos. Além disso, está no campo de atuação do SUS a

Alternativa A:
colaboração na proteção do meio ambiente e a fiscalização de serviços privados laboratoriais.
Alternativa B:
fiscalização da produção e da utilização de substâncias tóxicas, e a inspeção de alimentos para animais.
Alternativa C:
assistência veterinária, inclusive farmacêutica e a vigilância sanitária.
Alternativa D:
execução de ações preliminares e o planejamento da política de sangue e seus derivados.
Alternativa E:
formulação da política de medicamentos e de saúde do trabalhador.

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