Questão
ID 1579925Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Estado de Defesa (Artigo 136 da CF)
Ano: 2024 Banca: PREFEITURA DE BOMBINHAS - SC Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas
O Equador tem sido submetido à conflitos internos, resultando em estado de exceção. No Brasil o estado de exceção de acordo com a CRFB/1988, pode se dar: