Questão
ID 1579739Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação
Ano: 2024 Banca: PREFEITURA DE BOMBINHAS - SC Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas
Qual dos seguintes direitos fundamentais está garantido no artigo 5º da Constituição Federal do Brasil?