Questão 157847

Direito Processual do Trabalho · 2025

Questão

ID 157847

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Idosos

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

Assinale a alternativa CORRETA no que se refere aos direitos das pessoas idosas ao transporte coletivo, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.

Alternativa A:
A gratuidade no transporte coletivo urbano e semi-urbano é garantida apenas para idosos com renda inferior a dois salários mínimos.
Alternativa B:
Nos transportes interestaduais, qualquer pessoa idosa, independentemente da renda, tem direito a duas vagas gratuitas por veículo.
Alternativa C:
Todos os serviços de transporte, incluindo os seletivos, especiais e privados, são obrigados a conceder gratuidade às pessoas idosas.
Alternativa D:
Para ter acesso à gratuidade, basta que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
Alternativa E:
Os veículos de transporte coletivo urbano devem reservar 2% dos assentos para pessoas idosas devidamente identificados.

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