Questão
ID 1578421Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2021 Banca: PREFEITURA DE BOMBINHAS - SC Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8069/1990, considera-se adolescente a pessoa entre: