Questão 1577885

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1577885

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Alternativa A:
É garantida aos maiores de sessenta anos a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
Alternativa B:
O dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar é de obrigação única da família.
Alternativa C:
São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
Alternativa D:
Os idosos têm o direito de serem amparadas em programas específicos, que serão realizados, preferencialmente, em locais de fácil acesso e perto de suas residências.
Alternativa E:
Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.