Questão
ID 1577583Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Das Operações Urbanas Consorciadas
Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas
Consta no Plano Diretor do município:
“É um instrumento de cooperação entre o Poder Executivo Municipal e a iniciativa privada para fins de realizar urbanização em áreas que tenham carência de infraestrutura e serviços urbanos e contenham imóveis urbanos subutilizados ou não utilizados”.
Trata-se da definição de: