Questão 1577518

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1577518

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, é considerado campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

Alternativa A:
O desenvolvimento exclusivo de ações de saneamento básico.
Alternativa B:
A execução de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
Alternativa C:
A fiscalização apenas da produção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Alternativa D:
A participação na fiscalização e no controle dos serviços de saúde do trabalhador restrito às instituições e empresas públicas.
Alternativa E:
A revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração específica das universidades públicas.