Questão 1577412

A autoridade de saúde que receber a notificação compulsória imediata deverá informá-la, em até 48 horas desse recebimento, às demais esferas de gestão do SUS.

A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou pelo responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 horas a partir desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.

A notificação compulsória também será realizada pelos responsáveis por estabelecimentos, públicos ou privados, educacionais, de cuidado coletivo e de serviços de hemoterapia, pelas unidades laboratoriais e pelas instituições de pesquisa.

A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada, à autoridade de saúde, por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.

A notificação compulsória semanal será feita à secretaria de saúde do município onde ocorreu o atendimento do paciente com suspeita ou confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória.