Questão 157687

Direitos Humanos · 2025

Questão

ID 157687

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude - Regras de Beijing

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Departamento Geral de Ações Socioeducativas

Diante da apreensão de adolescentes, os primeiros contatos com aplicadores da lei são cruciais para evitar danos e garantir os direitos fundamentais desses jovens. De acordo com as Regras de Bejinid, a administração desses contatos deve considerar os seguintes princípios:

Alternativa A:
A notificação imediata do responsável e a avaliação rápida da liberação são medidas prioritárias na abordagem inicial.
Alternativa B:
O uso de linguagem dura e medidas coercitivas podem ser necessários para reforçar a autoridade dos agentes da lei.
Alternativa C:
O adolescente deve ser mantido sob custódia até que a autoridade judicial determine a sua liberação.
Alternativa D:
A notificação dos responsáveis pode ser adiada caso haja dificuldades operacionais na comunicação imediata.
Alternativa E:
A regra de “evitar danos” limita-se ao impedimento de agressões físicas diretas.

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