Questão
ID 1576756Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.090/2004 - Regulamenta a Lei no 10.858, de 13 de Abril de 2004, e Institui o Programa "Farmácia Popular do Brasil", e Dá Outras Providências
Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista
O Programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) a disponibilizar medicamentos mediante ressarcimento, os quais são dispensados pelo seu valor de custo, representando uma redução de até 90% do valor de mercado. São itens ofertados no Programa Farmácia Popular, EXCETO: