Questão 157675

Direitos Humanos · 2025

Questão

ID 157675

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Convenção sobre os Direitos da Criança

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Departamento Geral de Ações Socioeducativas

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil, estabelece princípios fundamentais para a proteção de menores. De acordo com esse tratado internacional, um princípio essencial aplicável no tratamento de crianças e adolescentes em conflito com a lei é:

Alternativa A:
o interesse superior da criança deve nortear as ações voltadas para os menores que sejam realizadas por instituições públicas ou privadas de assistência social.
Alternativa B:
a obrigatoriedade de reclusão do menor infrator independentemente das circunstâncias do caso.
Alternativa C:
a prevalência do direito dos pais sobre o interesse superior da criança ou adolescente.
Alternativa D:
a possibilidade de trabalho infantil a partir dos 12 anos de idade em qualquer situação.
Alternativa E:
a revogação automática de medidas socioeducativas para menores reincidentes.

Estatísticas Cadernos

Questão 157675

Continue estudando na plataforma