Questão
ID 1576541Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: NOB-SUS 01/1993
Ano: 2020 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista
A Norma Operacional Básica (NOB) que define o Piso da Atenção Básica - fixo e variável -, assim como a possibilidade de habilitação dos municípios brasileiros à Gestão Plena do Sistema Municipal, é a: