Questão 157644

Pedagogia · 2024

Questão

ID 157644

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Constituição Federal, Decreto Nº 7.037/2009 - Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - Pndh-3 e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes

Para assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social existe um conjunto de

Alternativa A:
ações de iniciativa da sociedade e dos Poderes Públicos, conforme previsto na Constituição Federal vigente.
Alternativa B:
procedimentos para atender usuários em situação de rua, com doenças crônico-degenerativas, conforme o Decreto n° 7.508/2011.
Alternativa C:
regras para garantir a aposentadoria, previstas na Lei nº 8.080/1990.
Alternativa D:
normas que constam na Lei nº 14.758/2023, que garantem a universalidade dos serviços básicos de saúde a todos os usuários.
Alternativa E:
regiões de saúde, em que os pacientes podem ser atendidos, de acordo com a Lei nº 8.142/1990.