Questão 1575723

estabelecer as características específicas dos instrumentos contratuais utilizados no SUS

descredenciamento de prestadores de serviço às operadoras de planos de saúde sem necessidade de fixação de critérios

qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde

facilitar o atendimento de consumidores conveniados junto ao Sistema Único de Saúde – SUS