Questão 1575713

Direito Sanitário e Saúde · 2020

Questão

ID 1575713

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2020 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, é correto afirmar:

Alternativa A:
Compete à direção nacional do SUS estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.
Alternativa B:
A vigilância epidemiológica também abrange o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
Alternativa C:
A iniciativa privada não participa do SUS, em nenhuma hipótese.
Alternativa D:
As ações e serviços de saúde, executados pelo SUS, são organizados de forma regionalizada e em níveis de complexidade decrescente.