Questão 1575141

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1575141

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista

Uma das características do novo federalismo brasileiro, no contexto da Constituição Federal de 1988, apresenta-se pela descentralização, que, não só repassa recursos e poder aos governos subnacionais, mas, principalmente, tem, como palavra de ordem, a municipalização.

A Municipalização, nesse contexto, pode ser entendida como:

Alternativa A:
concentração das matrículas do ensino médio na rede municipal de ensino;
Alternativa B:
concentração das matrículas do ensino fundamental na rede federal de ensino;
Alternativa C:
distribuição das matrículas do ensino fundamental entre os sistemas federal, estadual e municipal de ensino;
Alternativa D:
concentração das matrículas do ensino fundamental no sistema municipal de ensino;
Alternativa E:
transferência das matrículas do ensino fundamental dos sistemas municipais de ensino para os sistemas federais de ensino.

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