Questão
ID 1574468Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Notitia Criminis de Cognição Imediata (Ou Espontânea)
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
Notitia criminis é o conhecimento, por parte da autoridade policial, da prática da infração penal, podendo ser espontânea ou provocada, e serve de base para o início das investigações.