Questão
ID 1573076Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Ibama
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista
Durante um processo de fiscalização, os fiscais do IBAMA mandaram parar um caminhão carregado de madeira serrada em pranchas. A madeira estava tabicada, isto é, continha sarrafos entre as pranchas.
Com base nessa situação hipotética e à luz da legislação pertinente e dos procedimentos adotados pelo IBAMA, julgue os itens a seguir.
Considerando que as madeiras das espécies castanheira (Bertholletia excelsa), ipê (Tabebuia serratifolia) e aroeira (Astronium urundeuva) faziam parte da carga e que todas eram provenientes de uma floresta de terra firme, a carga deverá ser apreendida, pois a exploração de castanheira e de aroeira estão proibidas por lei no Brasil.