Questão
ID 1571811Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor — Lei no. 9.394/1996 —, julgue os itens que se seguem.
A LDB dispõe que os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos municipais de educação.