Questão
ID 1571655Disciplina: História
Assunto: Constituições
Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Araranguá
A laicidade do ensino ministrado nos estabelecimentos públicos tem sua primeira referência na constituição de: