Questão 1570712

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 1570712

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Roque

Observe a tirinha a seguir:

A tirinha invoca uma ação, prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser desempenhada pela escola, que é a de

Alternativa A:
solicitar, ao Conselho Tutelar, a destituição do pátrio poder dos pais ou tutores de filhos ou pupilos que compareceram à escola com marcas de agressão.
Alternativa B:
comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus- -tratos envolvendo alunos e a reiteração de faltas injustificadas.
Alternativa C:
solicitar que crianças e adolescentes afastadas provisoriamente da escola por solicitação médica, apresentem atestado para justificar sua ausência.
Alternativa D:
advertir os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes que apresentem sinais de maus-tratos físicos.
Alternativa E:
denunciar, ao Ministério Público, os pais ou tutores que orientam seus filhos ou pupilos a mentir no ambiente escolar.