Questão 1570475

Diferentemente da antiga lei de licitações, o novo diploma normativo permite a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação daquelas referidas expressamente na lei.

O leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que for concluída a fase de lances.

O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 5 (cinco) servidores efetivos, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.

O julgamento por maior retorno econômico, utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência, considerará a maior economia para a Administração, e a remuneração deverá ser fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato.

No julgamento por técnica e preço, a obtenção de pontuação devido à capacitação técnico-profissional não exigirá que a execução do respectivo contrato tenha participação direta e pessoal do profissional correspondente.