Questão 1570470 de Legislação Federal - VUNESP 2021

Questão

ID 1570470

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 3.924/1961 - Dispõe Sôbre os Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

Amadeu comprou um terreno para construção de sua casa. Durante a escavação para fazer a fundação do imóvel foram encontrados monumentos arqueológicos que pertenciam a uma antiga tribo indígena que poderiam ser vendidos para o museu nacional, além de diversos recursos minerais que poderiam ser utilizados na construção civil.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Amadeu, obedecendo ao disposto em lei especial,

Alternativa A:
pode vender os monumentos arqueológicos e utilizar os recursos minerais na construção do imóvel, já que é proprietário do terreno onde foram encontrados.
Alternativa B:
pode vender os monumentos arqueológicos, mas não pode utilizar os recursos minerais na construção do imóvel.
Alternativa C:
não pode vender os monumentos arqueológicos e pode utilizar os recursos minerais na construção do imóvel desde que não submetidos a transformação industrial.
Alternativa D:
não pode vender os monumentos arqueológicos e não pode utilizar os recursos minerais na construção do imóvel, mesmo que submetidos a transformação industrial.
Alternativa E:
não pode vender os monumentos arqueológicos e pode utilizar os recursos minerais na construção do imóvel desde que submetidos a transformação industrial.

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Questão 1570470

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