Questão
ID 1570015Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Luziânia
Considere a tabela com a divisão de responsabilidade quanto à oferta da educação pública entre a União, Estados e Municípios, conforme a LDB n.9.394/1996, que explicita que os municípios são obrigados a oferecer a Educação Infantil, seguido do Ensino Fundamental, para não acarretar distorção idade/série.
ESTADOS | MUNICÍPIOS |
Assegurar o Ensino Fundamental. | Oferecer a Educação Infantil. |
Oferecer, com prioridade, o Ensino Médio, a todos que o demandarem, respeitando o disposto no art. 38 da LDB. | Oferecer, com prioridade, o Ensino Fundamental. |
Marque a alternativa correta.