Questão 1569811

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 1569811

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.428/2006 — Mata Atlântica

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá

A legislação que regula a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica determina que

Alternativa A:
em relação à proteção da vegetação secundária em estágio inicial de regeneração, será admitida a prática agrícola do pousio nos Estados da Federação onde tal procedimento é utilizado tradicionalmente.
Alternativa B:
o corte far-se-á de maneira diferenciada, conforme se trate de vegetação primária ou secundária, em ambas as situações, levando-se em conta o estágio de regeneração.
Alternativa C:
é permitida a coleta de subprodutos florestais, desde que haja prévia autorização do órgão fiscalizador.
Alternativa D:
os novos empreendimentos que impliquem na supressão de vegetação deverão ser implantados preferencialmente em áreas ainda não substancialmente alteradas.
Alternativa E:
a exploração da vegetação secundária em estágio inicial de regeneração será autorizada pelo órgão municipal competente.