Questão
ID 1569706Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
Nos termos da Lei Federal no 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Sobre o tema, a referida lei dispõe que