Questão 1569629

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 1569629

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

Assinale a alternativa que apresenta corretamente dois instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, definidos pela Lei n^o 6.938/1981.

Alternativa A:
Os padrões de qualidade de água. O zoneamento ambiental.
Alternativa B:
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. A avaliação de impactos ambientais.
Alternativa C:
A preservação e restauração dos recursos ambientais. O Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras.
Alternativa D:
A educação ambiental aplicada a todos os níveis do ensino. A avaliação de impactos ambientais.
Alternativa E:
O licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. A racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.