Questão 1569224

Pedagogia · 2019

Questão

ID 1569224

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Constituição Federal

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a referida lei

Alternativa A:
define como princípios a liberdade de aprender e ensinar e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Alternativa B:
apresenta os requisitos para o exercício da profissão docente em cada um de seus níveis.
Alternativa C:
estabelece os conteúdos do Currículo Nacional Básico, detalhado nas Diretrizes Curriculares Nacionais.
Alternativa D:
trata com exclusividade do sistema público de ensino, sendo a escola privada regulada pela livre iniciativa.
Alternativa E:
veta o ensino religioso escolar com vistas a proteger os princípios do Estado democrático laico.