Questão 1568923

Legislação de Trânsito · 2023

Questão

ID 1568923

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2023 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura do Município de Novo Gama

Sobre a composição e a competência do Sistema Nacional de Trânsito, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o CONTRAN, com sede no Distrito Federal, é composto dos Ministros de Estado responsáveis pelas seguintes áreas de competência: ciência, tecnologia e inovações, educação, defesa, meio ambiente, saúde, justiça, relações exteriores, indústria e comércio, agropecuária, transportes terrestres, segurança pública, mobilidade urbana;
Alternativa B:
o quórum de votação e de aprovação no Contran é o de maioria relativa;
Alternativa C:
poderão ser convidados a participar de reuniões do Contran, com direito a voto, representantes de órgãos e entidades setoriais responsáveis ou impactados pelas propostas ou matérias em exame;
Alternativa D:
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito somente o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e os Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN;