Questão 1568878

Práticas que possuem respaldo científico criptopositivista e são amparadas pela legislação brasileira, na defesa de interesses religiosos fundamentalistas e do tolhimento das liberdades individuais, na forma do Art. 5º da Constituição Federal, de 1988.

Trata-se de uma prática vetada pelo Conselho Federal de Psicologia, desde o ano de 1999, posto que a homossexualidade e a bissexualidade não são caracterizadas como patologia ou desvio por este Conselho. Nenhuma prática terapêutica da espécie deve ser permitida no Brasil e os psicólogos que exercerem ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas infringirão os princípios éticos de sua categoria profissional. São tais profissionais proibidos, inclusive, de colaborar com eventos e serviços que proponham tratamento de cura das homossexualidades. Ao impedir tais abusos, a psicologia brasileira coíbe o reforço aos preconceitos sociais reiterativos de visões que apontam os homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

Prática psicológica clínica somente assentida para ser ofertada por psicológicos em comunidades terapêuticas que recebem recursos governamentais para a defesa da saúde pública, posto que a saúde pública no Brasil pode prescindir do princípio da laicidade.

Terapia psicopatológica legalizada, baseada na internação compulsória seguida de tortura física e psicológica, exorcismo, cárcere, trabalhos forçados, jejuns forçados, isolamento, culpabilização e que considera natural o suicídio por parte dos não adaptados. Sua autorização no ano de 1999, instituiu a homossexualidade e a transexualidade como pecado, naturalizou o discurso do ódio como política pública em detrimento de outras políticas sociais contra a população LGTBQIA+.