Questão 1568703

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1568703

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.

Ano: 2023 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura do Município de Novo Gama

Sobre a Educação física no currículo da educação básica é correto afirmar:

Alternativa A:
A educação física é componente curricular facultativo para todos os níveis e modalidades da educação básica.
Alternativa B:
A educação física é componente curricular obrigatório da educação básica. Mas estudantes que cumprem jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas diárias ficam desobrigados de cursar este componente curricular.
Alternativa C:
Os estudantes que estiverem prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiverem obrigados à prática da educação física adquirem o direito à facultatividade de cursar o componente curricular da educação física na educação básica.
Alternativa D:
A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório apenas do ensino médio.

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