Questão 1568669

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 1568669

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Comum do Povo

Ano: 2023 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura do Município de Novo Gama

Referente aos tipos de bens imobiliários da União, Estados e Municípios e seus respectivos conceitos, marque a alternativa correta:

Alternativa A:
bem de uso comum: Imóveis que integram o patrimônio da União, do Estado ou do Município como objeto de direito real, podendo ter o uso e/ou propriedade disponibilizados ou transferidos para terceiros.
Alternativa B:
bens dominiais: Imóveis de uso e propriedade do povo, sem discriminação de usuários ou ordem especial para sua fruição.
Alternativa C:
bens de uso especial: Imóveis de uso e propriedade do povo, sem discriminação de usuários ou ordem especial para sua fruição.
Alternativa D:
bens de uso especial: Imóveis utilizados no Serviço Público. Prédios públicos.