Questão 1568513

Transmissão, ‘‘inter vivos’’, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis.

Quando há a transmissão a qualquer título de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.

Quando há a cessão de direitos relativos às transmissões acima mencionadas.

O fato gerador é a transmissão, por ato oneroso, de bens imóveis, em qualquer circunstância.