Questão 1568375

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 1568375

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2011 Banca: CONSESP Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Jacareí

Com base na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA),
aponte a alternativa errada:

Alternativa A: A gestante ou mãe que demonstre interesse em
entregar seus filhos para adoção deverá receber do
poder público, assistência psicológica no período pré
e pós-natal.
Alternativa B: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à
saúde de gestantes, públicos ou particulares, são
obrigados a manter alojamento conjunto,
possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
Alternativa C: Toda criança ou adolescente que estiver inserido em
programa de acolhimento familiar ou institucional terá
sua situação reavaliada, no máximo, a cada 12 (doze)
meses.
Alternativa D: A permanência da criança e do adolescente em
programa de acolhimento institucional não se
prolongará por mais de 2 (dois) anos, salvo
comprovada necessidades.