Questão 1568340 de Direito Civil - VUNESP 2026

Questão

ID 1568340

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Comodato (Art. 579 ao 585)

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Guilherme cedeu, por comodato, um veículo de sua frota a uma organização não governamental (ONG) para resgate de animais abandonados. Não foi estipulado prazo contratual para a devolução, sendo que o veículo poderia ser utilizado enquanto necessário. Durante a vigência do comodato, o veículo foi utilizado para uso pessoal do motorista da organização e ocorreu um incêndio na sede da ONG em uma noite. O funcionário que estava presente salvou documentos e objetos e, quando foi salvar o veículo, não havia mais tempo, tendo sido este danificado.

Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O instrumento correto para o empréstimo deveria ser o mútuo, que se presta ao empréstimo de coisas infungíveis, tal como o veículo.
Alternativa B:
O risco decorrente de incêndio exime automaticamente a ONG de qualquer responsabilidade, desde que não tenha havido dolo direto na destruição do bem.
Alternativa C:
A ONG faz jus ao ressarcimento das despesas de manutenção ordinária e extraordinária realizadas durante o uso do veículo emprestado.
Alternativa D:
A ONG responde pelo dano ao veículo, ainda que decorrente de caso fortuito, em razão de ter priorizado a salvação de seus próprios bens em detrimento do bem de Guilherme.
Alternativa E:
A utilização do veículo para finalidade diversa da pactuada gera apenas a rescisão do comodato, sem repercussão quanto à responsabilidade por perdas e danos.

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Questão 1568340

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