Questão
ID 1568174Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Artigos 89 a 91 da CF)
Ano: 2024 Banca: COPESE UFT - Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins Órgão: Prefeitura Municipal de Palmas
Em termos gerais, é possível afirmar que a Constituição Federal prevê que o Conselho da República será acionado para se pronunciar sobre questões internas e também sobre os demais temas relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Participam do Conselho da República:
I. Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
II. Ministro da Justiça.
III. Ministro do Planejamento.
IV. Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Assinale a alternativa CORRETA.