Questão
ID 1568147Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: COPESE UFT - Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins Órgão: Prefeitura Municipal de Palmas
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia.
I. Da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II. Da educação básica organizada em préescola, ensino fundamental e ensino médio.
III. Da educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
IV. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
V. Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos.
Assinale a alternativa CORRETA.