Questão
ID 1568137Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: COPESE UFT - Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins Órgão: Prefeitura Municipal de Palmas
A responsabilidade ou as incumbências dos municípios em relação à educação, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
I. Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas.
II. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
III. Instituir, na forma da lei os conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares.
IV. Elaborar e executar sua proposta pedagógica curricular.
V. Elaborar o Plano Nacional de Educação.
Assinale a alternativa CORRETA.