Questão
ID 1567777Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2024 Banca: COPESE UFT - Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins Órgão: Prefeitura Municipal de Palmas
Carolina Maria de Jesus, moradora da favela de Canindé pretende matricular a filha Vera Eunice no Ensino Fundamental e procura o Educador Social para orientá-la. No acolhimento, o Educador Social identificou que essa família vive em situação de privação de direitos sociais básicos. Além de encaminhar para equipe multidisciplinar, analise as afirmativas que versam sobre as orientações que poderão ser fornecidas à Carolina Maria de Jesus sobre o acesso e permanência na Educação Básica.
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, considerando a respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária, bem como a diversidade étnico-racial.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Assinale a alternativa CORRETA.