Questão
ID 1567772Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: COPESE UFT - Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins Órgão: Prefeitura Municipal de Palmas
A Educação brasileira é reconhecida como direito social do/a cidadão/ã e dever do Estado pela Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa CORRETA que condiz com as premissas instituídas para a Educação na Constituição Brasileira.