Questão 1567739

Ao contrário do que está no texto, Carlos pode acumular licitamente o emprego e o cargo público, desde que comprove compatibilidade de horário e local.

Conforme está no texto, Carlos realmente não pode acumular o emprego com o cargo, e o fundamento para tanto é que são vínculos de naturezas jurídicas diferentes (celetista e estatutário) e entes da federação distintos (União e município).

Ao contrário do que está no texto, identificada a acumulação ilícita de cargo e emprego público, a administração deve compulsoriamente abrir um processo administrativo para apurar os fatos, não sendo direito de Carlos sua notificação prévia para opção entre eles.

Ao contrário do que está no texto, Carlos pode, até o último dia do prazo para apresentação da defesa, declarar opção por um dos cargos acumulados, pedindo exoneração e se extinguindo o processo, desde que haja reposição ao erário público.

Conforme está no texto, após o período do estágio probatório, a administração não pode mais exigir que ele opte por um dos vínculos, nem abrir processo administrativo contra ele por acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública, e o fundamento para tanto, é que Carlos adquiriu a estabilidade no cargo.