Questão 1567735

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1567735

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2024 Banca: COPESE UFT - Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins Órgão: Prefeitura Municipal de Palmas

O artigo 200 da constituição Federal de 1988 menciona que compete ao SUS, EXCETO:

Alternativa A:
Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico nas áreas que lhe competem.
Alternativa B:
Fiscalizar e inspecionar alimentos para o consumo humano fazendo, inclusive, o controle nutricional de comidas, bebidas e água para consumo humano.
Alternativa C:
Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, armazenamento e utilização de produtos do tipo tóxicos, radioativos e psicoativos.
Alternativa D:
Ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.
Alternativa E:
Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes que tenham repercussão na saúde humana e animal.