Questão 156707

Exclusivamente por meio do trabalho voluntário em ONGs.

No que se refere à assistência e previdência sociais, de acordo com suas possibilidades e com as circunstâncias.

Sendo obrigatória a doação de metade de seus bens em caso de calamidade pública.

Apenas se o Estado comprovar que não possui recursos próprios para tais fins.

Este dever não consta na Declaração Americana, sendo típico apenas de constituições nacionais.