Questão 1566965

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 1566965

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2026 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Sobre as questões históricas relativas à Constituição de 1988, assinale a opção incorreta acerca das seguintes assertivas:

Alternativa A:
A Constituição de 1988, também chamada de Constituição Cidadã, estabelecia como um de seus objetivos erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Alternativa B:
A Constituição de 1988 promoveu a ampliação dos direitos civis, políticos e sociais. Uma de suas conquistas foi ter assegurado o direito de voto e a elegibilidade dos analfabetos.
Alternativa C:
A Constituição de 1988 assegurou uma expressiva ampliação da seguridade social e das políticas de saúde, destacando-se a arquitetura normativa do Sistema Único de Saúde (SUS), voltado a assegurar atendimento universal e igualitário à população.
Alternativa D:
A Constituição de 1988 garantiu direitos às populações indígenas e quilombolas, reconhecendo sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.