Questão 1566937

História · 2026

Questão

ID 1566937

Disciplina: História

Assunto: Conceitos Gerais da Primeira República

Ano: 2026 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Assinale a alternativa incorreta a respeito da Primeira República.

Alternativa A:
A Constituição de 1891 instituiu o Tribunal de Contas, o Tribunal Militar e promoveu a descentralização dos poderes, com a implementação do federalismo.
Alternativa B:
A primeira Constituição Republicana estabeleceu os três poderes - Executivo, Legislativo e o Judiciário, harmônicos e independentes entre si.
Alternativa C:
Garantiu-se nesse período o direito dos brasileiros e estrangeiros residentes no país à liberdade, à segurança individual e à propriedade. Além disso, foi extinta a pena de morte.
Alternativa D:
A Constituição de 1891 organizou o Ministério Público em uma capítulo próprio e sistemático, definindo suas funções e atribuições.