Questão 156690

A educação deve ser integralmente gratuita em todos os níveis, incluindo o ensino superior e técnico.

O direito à educação limita-se ao ensino primário, que deve ser facultativo.

Toda pessoa tem direito à educação, que deve basear-se nos princípios da liberdade, da moral e da solidariedade humana.

O Estado detém o monopólio exclusivo da educação, sendo proibida a iniciativa privada no ensino.

A educação deve visar exclusivamente o desenvolvimento econômico do Estado em detrimento da liberdade individual.