Questão 1566858

O Poder Moderador era exercido pelo Senado vitalício, com a função de garantir o equilíbrio entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

O Poder Moderador foi concebido como uma instância acima dos demais poderes, atribuído exclusivamente ao Imperador, conferindo-lhe prerrogativas como dissolver a Câmara dos Deputados e nomear senadores.

O Poder Moderador funcionava como uma espécie de conselho consultivo do Imperador, formado por ministros e conselheiros de Estado, com atuação meramente opinativa.

O Poder Moderador restringia a atuação do monarca, limitando-o a sancionar leis e convocar eleições, sem possibilidade de interferência na dinâmica dos outros poderes.